Novas medidas para reduzir lixo marinho

Desde que a questão dos sacos de plástico entrou na ordem do dia, em 2015, 72% dos europeus afirmam ter reduzido a sua utilização desses mesmos sacos de plástico (Eurobarómetro). A UE está agora a virar a sua atenção para 10 produtos de plástico descartáveis e para as artes de pesca.

As novas regras introduzirão:

– Proibição de utilização de plásticos em determinados produtos. A proibição será aplicável aos cotonetes, talheres, pratos, palhinhas, agitadores de bebidas e paus para balões em plástico, que terão de ser todos fabricados exclusivamente a partir de matérias-primas mais sustentáveis;

– Os Estados-Membros terão de reduzir a utilização de plásticos em recipientes descartáveis para alimentos e bebidas. Podem fazê-lo através da disponibilização de produtos alternativos nos pontos de venda ou garantindo que os produtos de plástico descartáveis não possam ser fornecidos gratuitamente;

– Os produtores contribuirão para cobrir os custos da gestão dos resíduos e da limpeza, bem como de medidas de sensibilização para o problema dos recipientes para alimentos, dos pacotes e embalagens, dos recipientes para bebidas, dos produtos de tabaco, dos toalhetes húmidos, dos balões e dos sacos de plástico leves;

– Os Estados-Membros serão obrigados a recolher 90% das garrafas de bebidas de plástico descartáveis até 2025, por exemplo através de regimes de restituição de depósitos;

– Certos produtos exigirão uma rotulagem clara indicando a forma como os resíduos devem ser eliminados, o impacto ambiental negativo do produto e a presença de plásticos nos produtos. Essa rotulagem aplicar-se-á aos pensos higiénicos, toalhetes húmidos e balões;

– Os Estados-Membros serão obrigados a sensibilizar os consumidores quanto ao impacto negativo do lixo resultante dos plásticos descartáveis e das artes de pesca.

A CE visa completar o quadro de ação existente no que respeita às artes de pesca, que representam 27% de todos os resíduos das praias, com regimes de responsabilização dos produtores de artes de pesca que contenham plástico. Os produtores serão obrigados a cobrir os custos da recolha de resíduos em instalações portuárias de receção e do seu transporte e tratamento.

As propostas da CE serão agora transmitidas ao Parlamento Europeu e ao Conselho para adoção. A Comissão insta as outras instituições a tratar este dossier com caráter prioritário e a assegurar resultados tangíveis para os europeus antes das eleições de maio de 2019.

 

Fonte: Ambiente Magazine