18 Sep 14

Secretário de Estado do Ambiente destaca evolução no sector ambiental

Durante a sua intervenção na IV Conferência GPA, Paulo Lemos, Secretário de Estado do Ambiente, destacou alguns dos principais domínios onde se verificaram grandes evoluções tais como: água, resíduos e alterações climáticas. “Uma das maiores evoluções que se registaram foi no sector da água, “hoje em dia a maioria dos portugueses têm 98% da qualidade da água garantida”, explica. Paulo Lemos destacou também, que os resíduos foram alvo de uma “revolução verde”, acrescentando que “90% de todos os resíduos são aproveitados”. O Secretário de Estado do Ambiente afirmou que o Governo tem centrado os esforços em apoiar os investidores a criarem riqueza ambiental, tendo um compromisso para com o crescimento verde, a reforma da fiscalidade verde, a mobilidade elétrica e o baixo carbono, concluindo que o ambiente é um fator chave de competitividade e crescimento económico.

 

18 Sep 14

EDP Renováveis apresenta case Windfloat

Durante a Conferência da “Ambiente, Energia e Mar: Uma questão do Direito” António Lobo Gonçalves,  Country Manager da EDP Renováveis, destacou como caso de sucesso no sector da energia - o projecto Windfloat. Trata-se de uma projeto piloto de energia eólica offshore ao longo da Póvoa do Varzim. Em 2017, a empresa prevê ter em funcionamento, em Viana do Castelo, o parque eólico composto por três ou quatro torres, com 25 MW de capacidade. O Windfloat foi instalado em 2011 e é um dos únicos três projetos-piloto deste tipo no mundo. A estrutura baseada em plataformas flutuantes também tem impactos ambientais menores já que o equipamento é todo recuperável e o oceano volta às condições anteriores. Em Viana projeta-se a instalação para uma profundidade de 60 metros.

18 Sep 14

Vieira de Almeida & Associados defende quadro legal estável

Manuel Gouveia Pereira, da Vieira de Almeida & Associados, coorganizador da IV Conferência GPA defende que é essencial “a existência de um quadro legal estável, com alguma previsibilidade, e com normas simples e claras, sem o qual não será possível criar condições adequadas para que as empresas e investidores desenvolvam os seus projetos». O advogado sublinha que “não obstante o esforço dos sucessivos Governos em simplificar e desburocratizar procedimentos, continua a ser necessário Portugal ter legislação produzida, encurtando os prazos de decisão e evitando a necessidade de uma multiplicidade de pronúncias e pareceres das diferentes entidades da Administração que, muitas vezes, paralisam o investimento”. A Conferência “Ambiente, Energia e Mar: uma questão de Direito” pretende assim, destacar o contributo do Direito para o desenvolvimento e utilização de novos produtos, tecnologias e soluções na ótica de um desenvolvimento sustentável.